Evento será on-line gratuito transmitido pelo Youtube
Temas Relevantes
LGPD, Georreferenciamento de Imóveis Rurais, geotecnologia aplicada as ações do corpo de bombeiros, segurança pública e geociências e muito mais...
Análises e Reflexões
Informações e diálogos baseados em experiências reais de cada profissional, apontamentos sobre os impactos legais nas atividades das geociências.
Espaço de Debate
Construção de um espaço de discussão para proposição de ideias que possam impactar positivamente a sociedade auxiliando na construção de leis, simples, práticas e eficientes.
O que é LexGEO ?
O Fórum LexGEO 2.0 é um evento que se propõe discutir as atuais legislações que impactam os trabalhos na área das Engenharias e Geociências e propor sugestões e orientações para os legisladores. É o segundo fórum do tipo realizado pela Aprogeo-PR.
“…O evento nasceu para discutir o que existe, como funciona e como deveria ser”, explica o geógrafo Jorge Campelo, presidente de Aprogeo-PR.
Para o engenheiro civil Ricardo Rocha de Oliveira, presidente do Crea-PR, “a proposta de discutir legislações e sugestões para o legislativo paranaense revela o quanto esta é uma área com apurado senso crítico, atenta às mudanças no universo do trabalho e, por isso, com uma longa trajetória pela frente. “
Programação
Dia 1 de Dezembro 2021
9 horas – Abertura com o presidente da Aprogeo-PR, Jorge Campelo.
Modelos internacionais de regulação cartográfica e geográfica
A inter-relação entre Geografia e Direito, seja no caso da construção e reconstrução do espaço, do aproveitamento dos recursos naturais, da proteção ao meio ambiente, da questão fundiária, do uso do solo urbano, da distribuição da renda e de muitas outras contradições que marcam o presente período histórico dificilmente serão resolvidos, se não houver um grande diálogo entre os saberes, um descortinamento objetivo da realidade social e uma educação não-disciplinar, que acreditamos ser uma exigência da contemporaneidade.” Citando Melhem Adas, geógrafo e escritor brasileiro, o também geógrafo e advogado Luiz Ugeda, trará na sua fala um pouco sobre os modelos internacionais de regulação cartográfica e geográfica e o que isto implica na vida do cidadão brasileiro e na gestão pública.
Lei n. 14.119/2021 - Programa Federal de Pagamento por Serviços Ambientais (PFPSA), uma nova forma de ver o ambiental?
A Lei 14.119/2021 prevê renumeração direta (monetária ou não); prestação de melhorias sociais a comunidades rurais e urbanas; compensação vinculada a certificado de redução de emissões por desmatamento e degradação; comodato; títulos verdes (green bonds) e Cota de Reserva Ambiental instituída pelo Código Florestal. Conduzindo esta explanação estará o advogado e geógrafo Eduardo Bastos Moreira Lima.
Tecnologia x planejamento tático e estratégico: Quando a lei ajuda ou atrapalha.
Mostrar a experiência com tecnologias e as necessidades e dificuldades atuais de órgãos voltados para incolumidade pública. Este será o mote da palestra, proferida pelo coronel César de Assumpção Nunes, do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina, que vai mostrar uma nova perspectiva para as atividades de Geociências aplicadas no trabalho de busca e resgate de pessoas.
Ética profissional em Geociências
Este tema é fundamental para o desenvolvimento eficaz das Geociências. Os trabalhos das Geociências devem ser realizados com extremo cuidado e ética profissional, pois o resultado pode ajudar muito a vida das pessoas ou prejudicar tremendamente a vida e o patrimônio. O palestrante é o engenheiro químico e assessor analista técnico no CREA-PR Paulo Markovick, que auxiliou em treinamentos junto ao Confea, posteriormente aplicados em todos os CREAS.
17:30 horas – Encerramento com o presidente da Aprogeo-PR, Jorge Campelo.
Considerações sobre o 1º dia e agenda do 2º dia
Dia 2 de Dezembro 20212
9 horas – Abertura com o presidente da Aprogeo-PR, Jorge Campelo.
Modernização de processos e procedimentos frente às novas legislações
O geógrafo e consultor ambiental José Roberto F. Behrend possui vivência nos setores público e privado, os dois lados da questão. Sua palestra busca refletir sobre os processos de gestão pública atual em relação as novas tecnologias e o que pode ser feito em busca de aprimoramento para compatibilizar o arcabouço legal com ferramentas modernas de gestão.
Lei do Georreferenciamento de Imóveis Rurais e seus impactos hoje?
A Lei nº 10.267/2001, também conhecida como a Lei do Georreferenciamento, trouxe muitas inovações para as Geociências e para o sistema cadastral e registral no país. Isso permitiu o conhecimento preciso dos limites das propriedades rurais e levou segurança jurídica aos negócios no campo. O palestrante, engenheiro cartógrafo Miguel Pedro, vai comentar o quanto uma lei é importante para nortear um grande projeto.
Geociências e Segurança Pública quais aspecto legais para uma gestão eficiente.
O engenheiro agrimensor Negrão, afirma que '"com o aumento na eficácia das ações de segurança pública, a diminuição da criminalidade reflete diretamente no bem-estar da população, além de proporcionar uma maior eficiência na execução das operações e nos investimentos em segurança pública." Por isso, ele trará, em palestra, cases reais sobre Geociências, Leis e segurança pública.
Regularização Ambiental e Fundiária em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais: Legalidade e importância
A diminuição da extrema pobreza, principalmente no meio rural, a garantia de direitos territoriais de povos e comunidades tradicionais e a harmonização entre as relações produtivas, a conservação e a preservação ambiental são temas transversais às ciências da terra e do ambiente. Será a temática central da palestra do geógrafo Nielsen de Almeida Souza.
17:30 horas – Encerramento com o presidente da Aprogeo-PR, Jorge Campelo.
Leitura da Carta de Intenções e Sugestões do Evento
Realização
Apoio Institucional
